Eucles Nascimento

Itabuna (BA)

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Publicações

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Eucles Nascimento

Artigo · há 5 anos

Ação de revisão do FGTS

A corrida dos trabalhadores para ajuizar a ação de revisão do FGTS é o assunto do momento. Esta ação trata-se do índice a ser utilizado para correção do saldo do FGTS do Trabalhador, passando a Caixa...

Eucles Nascimento

Modelo · há 5 anos

Ação restituição de quantia c/c indenização por danos morais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BAHIA FULANO DE TAL , brasileiro, Solteiro, profissão, portador (a) do RG nº XXXXXXX, inscrito...

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 45%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Penal, 27%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Consumidor, 27%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Acompanhamentos

Audiências

Buscas e apreensões

Cargas

Conciliação

Protocolos

Comentários

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Eucles Nascimento

Comentário · há 5 anos

Ação de revisão do FGTS

Eucles Nascimento · há 5 anos

Caso ainda tenha interesse meu e-mail e euclessantos2@gmail.com

Eucles Nascimento

Comentário · há 5 anos

Ação restituição de quantia c/c indenização por danos morais

Eucles Nascimento · há 5 anos

Fico feliz em contribuir.

Recomendações

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Presidência da Republica

Legislação · há 25 anos

LEI Nº 10.216, DE 06 DE ABRIL DE 2001

Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental....

Débora Vieira Freire

Modelo · há 6 anos

Pedido de decretação de Revelia

AO XXX JUÍZO CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxx , ESTADO DE xxxxxxxxx, Processo N.º XXXXXX Requerente , já qualificada nos autos da Ação de Regulamentação de Guarda e visitas cumulada com alimentos, que move...

STEFANIE BARBOSA ADVOGADA

Modelo · há 5 anos

Modelo de Pedido de Guarda Unilateral

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE xxx/MG “Art. 229. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores (...)”...

Perfis que segue

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